Tag: Medicamentos

Anvisa cobra explicações do Mercado Livre sobre venda de medicamentos

Gleidson SouzaLeave a Comment on Anvisa cobra explicações do Mercado Livre sobre venda de medicamentos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) notificou o Mercado Livre para prestar esclarecimentos sobre a venda de medicamentos que exigem receita médica pela plataforma. A agência quer saber como a operação está sendo realizada e solicitou informações sobre a farmácia responsável, autorizações sanitárias, farmacêutico responsável e os procedimentos adotados para conferência das receitas, armazenamento […]

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Projeto garante oferta contínua de medicamentos para asma no SUS

Gleidson SouzaLeave a Comment on Projeto garante oferta contínua de medicamentos para asma no SUS

O Projeto de Lei 3279/26 assegura a oferta contínua de medicamentos combinados para o tratamento da asma em unidades básicas (UBS) do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida beneficia pacientes diagnosticados com a doença que tenham receita médica e atendam aos critérios clínicos oficiais. Pelo texto, serão distribuídos medicamentos que combinam corticoide inalatório e […]

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Projeto permite que fisioterapeutas prescrevam medicamentos

Gleidson SouzaLeave a Comment on Projeto permite que fisioterapeutas prescrevam medicamentos

O Projeto de Lei 3206/26 autoriza fisioterapeutas regularmente inscritos no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito) a prescrever medicamentos necessários aos tratamentos sob sua responsabilidade, desde que tais produtos sejam isentos de prescrição médica. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o profissional responderá civil, administrativa e eticamente pela prescrição. Entre os produtos […]

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Projeto propõe penas de até 14 anos para roubo de dispositivos médicos e medicamentos

Gleidson SouzaLeave a Comment on Projeto propõe penas de até 14 anos para roubo de dispositivos médicos e medicamentos

Furtar medicamentos, insumos hospitalares ou dispositivos médicos poderá resultar em pena de quatro a dez anos de prisão, enquanto o roubo desses produtos poderá levar a até 14 anos de reclusão. As mudanças estão previstas no Projeto de Lei 5225/2026, protocolado nesta segunda-feira, 31 de agosto, na Câmara dos Deputados, que propõe tratamento penal específico para […]

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Indústria nacional responde por 79,2% das compras públicas de medicamentos

Gleidson SouzaLeave a Comment on Indústria nacional responde por 79,2% das compras públicas de medicamentos

A indústria farmacêutica nacional respondeu por 79,2% das unidades de medicamentos compradas por estados e municípios em 2024, segundo levantamento inédito da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (ALANAC). O estudo cruza, pela primeira vez, a base de compras públicas do Ministério da Saúde com a base de pareceres de registro de medicamentos da Agência Nacional […]

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SUS amplia distribuição de medicamentos para esclerose múltipla

Gleidson SouzaLeave a Comment on SUS amplia distribuição de medicamentos para esclerose múltipla

Uma análise de dados feita por pesquisadores do Einstein Hospital Israelita revelou que, após a revisão das diretrizes nacionais, a distribuição pelo Sistema Único de Saúde (SUS), entre 2019 e 2023, de Natalizumabe, medicamento indicado para pacientes com formas mais agressivas de esclerose múltipla, aumentou 44,5% em todo o país. Houve também crescimento na utilização de outras […]

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Câmara amplia cobertura de medicamentos para doenças raras

Gleidson SouzaLeave a Comment on Câmara amplia cobertura de medicamentos para doenças raras

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4973/25, que amplia a cobertura obrigatória dos planos de saúde para medicamentos de uso domiciliar capazes de controlar a evolução de doenças raras e imunomediadas. A autora da proposta, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), explicou que esses tratamentos são usados para controlar a evolução de […]

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SUS: comitê de negociação de preço de medicamentos pode reduzir custos

Gleidson SouzaLeave a Comment on SUS: comitê de negociação de preço de medicamentos pode reduzir custos

O Ministério da Saúde (MS) instituiu um comitê de negociação de preços para compra de medicamentos a serem incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é conseguir adquirir remédios em grande volume por um preço menor, e aproveitar o espaço no orçamento para incorporar novos medicamentos no rol do SUS. O objetivo do ministério […]

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Autorizado, importado, experimental ou falsificado? Quais diferenças entre os medicamentos

Gleidson SouzaLeave a Comment on Autorizado, importado, experimental ou falsificado? Quais diferenças entre os medicamentos

Anvisa explica como identificar cada caso e quais as características dos produtos O crescimento do uso de medicamentos análogos ao GLP-1, popularmente conhecidos com canetas emagrecedoras, no Brasil também ampliou as dúvidas da população sobre a origem e a regularidade desses produtos. Termos como medicamento autorizado, falsificado, experimental e importado irregularmente passaram a fazer parte do […]

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Nova lei exige certificado de boas práticas para registrar medicamentos

Gleidson SouzaLeave a Comment on Nova lei exige certificado de boas práticas para registrar medicamentos

A lei unifica regras para remédios nacionais e importados e acaba com exigência de registro no país de origem O Brasil passou a exigir a certificação em Boas Práticas de Fabricação (BPF) para registrar medicamentos e insumos farmacêuticos, sejam eles nacionais ou importados. A regra consta na Lei 15.440/26, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio […]

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