Relator do caso que começou a ser julgado pela Corte nesta quarta-feira, 7, ele entendeu que a necessidade de motivação poderia afetar o princípio da eficiência ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou como constitucional a demissão sem a necessidade de motivação de trabalhadores concursados de empresas públicas e de sociedade de […]
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O crime de prevaricação acontece quando funcionários públicos atuam de forma ilegal de forma a atender interesses particulares SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Superior Tribunal Eleitoral), negou o pedido de um advogado para investigar o ministro do STF e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, pelo […]
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou, na 3ª feira (18.out), que a Corte não irá tolerar casos de assédio eleitoral durante o pleito deste ano. Em encontro com representantes do Ministério Público Eleitoral (MPE) e Ministério Público do Trabalho (MPT), o magistrado afirmou que a Casa deve auxiliar para conter […]
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