Valor será dividido entre familiares de Marielle Franco e Anderson Gomes e assessora que sobreviveu ao atentado
Quarta, 9 de setembro de 2026
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o cumprimento da sentença para cobrar R$ 7 milhões em indenizações por danos materiais e morais dos condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A decisão atende a um pedido apresentado pelos familiares das vítimas e pela assessora Fernanda Chaves, sobrevivente do atentado de 2018.
A determinação alcança João Francisco Inácio Brazão, conhecido como Chiquinho Brazão; Domingos Inácio Brazão; Robson Calixto Fonseca, policial militar reformado e ex-assessor de Domingos Brazão; Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro; e Ronald Paulo Alves Pereira, major da Polícia Militar.
Segundo o acórdão, os familiares de Marielle e Anderson receberão R$ 3 milhões cada grupo, enquanto Fernanda Chaves terá direito a R$ 1 milhão. Moraes afirmou que cabe ao STF conduzir a execução da sentença, já que a condenação foi proferida pela própria Corte. O julgamento ocorreu em 25 de fevereiro deste ano.
Os condenados deverão ser intimados para efetuar o pagamento ou apresentar impugnação nos prazos previstos no Código de Processo Civil. Caso a dívida não seja quitada voluntariamente, poderão ser adotadas medidas de execução patrimonial para garantir o cumprimento da sentença.
Fonte: Metro 1 / Foto: Victor Piemonte/STF
