Ministro do STF relacionou os encontros à eleição para o comando do Senado em 2027 e citou a suspensão dos direitos políticos do ex-presidente.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (16) os pedidos da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que ele recebesse os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) e o presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto. O ex-presidente cumpre pena em prisão domiciliar.
Por que Moraes negou as visitas
A defesa pediu as visitas dos dois senadores em 5 de novembro e a de Valdemar no dia 13. Na decisão, tomada na Execução Penal 169, Moraes afirmou que os pedidos não explicitaram os motivos dos encontros. Com base em reportagens sobre a disputa no Senado, o ministro concluiu que as visitas tinham finalidade político-partidária e permitiriam a Bolsonaro participar da definição de uma candidatura da oposição.Os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) e o presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto – Montagem: Gira Bahia
Direitos políticos durante a prisão domiciliar
Moraes fundamentou a decisão no artigo 15, inciso III, da Constituição Federal, que prevê a suspensão dos direitos políticos em caso de condenação criminal definitiva, enquanto durarem seus efeitos. Para o ministro, a suspensão também alcança a participação em articulações partidárias e na escolha de candidaturas.
Bolsonaro cumpre, em prisão domiciliar por razões humanitárias, a pena de 27 anos e três meses de prisão imposta pelo STF no processo da trama golpista.
Moraes afirmou que a suspensão dos direitos políticos continua a valer durante a prisão domiciliar e escreveu que o regime “não autoriza que o local de cumprimento da pena seja utilizado como escritório político”. O ministro determinou a intimação da defesa e a comunicação da decisão à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Disputa pelo comando do Senado
A eleição para a presidência do Senado está prevista para fevereiro de 2027. O PL oficializou a indicação de Rogério Marinho em 4 de novembro. Tereza Cristina também colocou seu nome à disposição, e o atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve tentar a reeleição.
Em evento nesta segunda-feira, Tereza disse que vai conversar com Marinho para avaliar, “sem vaidades”, qual dos dois tem mais chances de vencer a disputa.
Fonte: Giro Bahia / Foto: Reprodução