Prefeituras e Governo da Bahia já informaram gastos de mais de R$ 180 milhões com artistas para festas juninas

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou que o Painel ‘Transparência dos Festejos Juninos’ começará a disponibilizar os dados para consulta pública de toda população no dia 1º de junho. De acordo com o Ministério, até o momento, foram informados ao painel desenvolvido pelo Ministério Público estadual os investimentos de mais de R$ 180 milhões […]

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MP entra com ação contra Município de Nazaré por danos ambientais às margens de riacho local

O Ministério Público estadual, representado pelo promotor de Justiça Samory Pereira Santos, moveu uma ação civil pública contra o Município de Nazaré devido aos danos ambientais nas margens do Riacho Jacaré. Na ação, é solicitado que a Justiça determine medidas urgentes para reparar os danos causados por barracas que estão despejando resíduos nas margens do […]

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Mulher acusada de matar filha para ficar com guarda do neto é presa após 17 anos

Domingo, 12/05/2024 – 12h20 Por Redação A Polícia Militar do Paraná (PM-PR) prendeu Tânia Djanira Melo Becker de Lorena, mulher acusada de assassinar a própria filha para ficar com a guarda do neto, 17 anos após o crime. O caso de Tânia voltou a ter repercussão após a exibição do Linha Direta na quinta-feira (8). O […]

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Governo federal abre crédito extraordinário de R$ 12 bilhões para ações no Rio Grande do Sul

Domingo, 12/05/2024 – 12h40 Por Thaísa Oliveira | Folhapress O governo federal publicou MP (medida provisória) que abre crédito extraordinário de R$ 12 bilhões para ações de enfrentamento no Rio Grande do Sul, como a compra de medicamentos e a contratação temporária de profissionais de saúde.  O valor contempla diferentes medidas anunciadas durante a semana, como […]

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MP recomenda à Seap que adote medidas para garantir os direitos da população carcerária LGBT+

Quinta, 25 de abril de 2024 O Ministério Público estadual recomendou à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização Sustentável (Seap) que adote medidas para garantir os direitos da população lésbica, gay, bissexual, transexual, travesti ou intersexo no sistema prisional. No documento, encaminhado à Seap na sexta-feira (19), os promotores de Justiça Edmundo Reis, Márcia […]

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MP e SSP cumprem mandados de busca contra suspeitos de apoiar fuga de policial militar

Quinta, 4 de abril de 2024 Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quinta-feira, dia 4, contra cinco suspeitos de envolvimento na fuga do PM Diego Kollucha no último dia 27 de março, do presídio do Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas. Durante o cumprimento, dois parentes dos investigados foram […]

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JACOBINA: MP recomenda a Município de Jacobina que adote medidas para conter chorume de aterro

Quinta, 21 de março de 2024 O Ministério Público estadual recomendou ontem, dia 20, ao Município de Jacobina a adoção de uma série de medidas para contenção da poluição que está sendo causada pelo aterro controlado da cidade. Segundo o promotor de Justiça Igor Clóvis Silva Miranda, foi identificado lançamento de chorume em áreas que […]

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MP denuncia Jair Renan por lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso

O filho “04” é acusado de usar informações falsas de empresa para obter empréstimos bancários Filho “04” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Jair Renan (PL-SC) foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios por crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e uso de documento falso. Conforme o jornal O Globo, ele […]

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Justiça recebe denúncia do MP contra seis envolvidos em lavagem de dinheiro do tráfico de drogas

Quarta, 20 de março de 2024 Denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), contra seis pessoas envolvidas com com lavagem de dinheiro e tráfico de drogas foi recebida pela 3ª Vara Criminal da comarca de Feira de Santana no último dia 13. Foram […]

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A possibilidade de execução da pena de Robinho no Brasil

Vladimir Aras – Sábado, 9 de março de 2024 No semana do Dia Internacional da Mulher é importante lembrar que o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia devem adotar uma perspectiva de gênero na Justiça Criminal e na investigação de delitos. Em dois precedentes recentes, a Corte Interamericana de Direitos Humanos reafirmou esse […]

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