Mesa Diretora da AL-BA é notificada pelo Ministério Público para manifestação sobre “Caso Binho Galinha”

Quinta-Feira, 07/03/2024 – 00h00 Por Redação De volta ao plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) após ausência na Casa, o deputado estadual Binho Galinha (PRD) deve ver o avanço na apuração de seu caso na AL-BA. Ao Bahia Notícias, o deputado estadual Samuel Jr. (Republicanos) confirmou que a Mesa Diretora já recebeu a notificação para manifestação sobre […]

Continue Lendo

Operação do MP e PF é deflagrada contra esquema de venda de CNH no oeste baiano

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Polícia Federal (PF) deflagraram nesta quarta-feira (28), na região oeste da Bahia, a ‘Operação Stop Driver’, contra organização criminosa investigada por operar esquema criminoso de venda de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com emissão fraudulenta do documento para clientes de dentro e fora do estado. Foram cumpridos […]

Continue Lendo

Fim da desoneração da folha de salários será discutido em projeto de lei em regime de urgência

Fazenda não abre mão de manter Perse na MP que já está no Congresso Quinta, 22 de fevereiro de 2024 O governo vai recuar e trocar a medida provisória (MP) que reonrou a folha de pagamentos por um projeto de lei (PL) a ser enviado ao Congresso em regime de urgência. A informação foi confirmada […]

Continue Lendo

Carnaval 2024 – Centros de acolhimento de crianças são inspecionados pelo MP

Redator – Manuela Damaceno – DRT 0172 – Sexta, 9 de fevereiro de 2024 Quatro escolas municipais que estão sendo utilizadas como Centro de Acolhimento e Convivência de Crianças e Adolescentes (Caac) foram inspecionadas pelo Ministério Público estadual na manhã desta quinta-feira, dia 8, quando a instituição iniciou o seu Plantão Integrado no Carnaval de […]

Continue Lendo

Carnaval 2024 – MP fará nova vistoria na passarela dos ambulantes na Barra

Sexta, 9 de fevereiro de 2024 O Ministério Público estadual vistoriou nesta quinta-feira, dia 8, a passarela dos ambulantes, localizada na Barra, no Circuito Osmar. Participaram da vistoria a promotora de Justiça Rita Tourinho e o arquiteto da Central de Apoio Técnico (Ceat) Alexandre Matos. Na ocasião, a instituição foi informada, por ofício, pela empresa […]

Continue Lendo

MP recomenda suspensão de ato que prevê adoção de praças públicas em Ilhéus

Quarta, 7 de fevereiro de 2024 O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Ilhéus ontem, dia 6, que suspenda imediatamente qualquer ato administrativo de implementação do programa “Adoção de Praças Públicas”, instituído por meio da Lei Municipal 3303/2007. A suspensão, recomenda a promotora de Justiça Alícia Violeta Passeggi, deve durar até que o programa […]

Continue Lendo

MP recomenda proibição de celulares em salas de aula nas escolas de Pilão Arcado

Quarta, 7 de fevereiro de 2024 O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Sebastião Coelho, recomendou ao Município de Pilão Arcado que proíba o uso de aparelhos celulares nas salas de aula dos estabelecimentos de ensino públicos e particulares, exceto nos casos de prévia autorização para aplicações pedagógicas.  Segundo o promotor de […]

Continue Lendo

MP denuncia presidente de Câmara no interior da Bahia por homicídio qualificado; crime aconteceu há 15 anos

Terça-Feira, 16/01/2024 – 15h40 Por Redação O presidente da Câmara Municipal de Ourolândia, Givanício Cavalcante de Lima (PP), foi denunciado por homicídio qualificado. A denúncia, assinada pela titular da 7ª Promotoria de Justiça de Jacobina, a promotora de Justiça Cintia Campos da Silva, se refere a um crime que aconteceu há 15 anos. Segundo o MP-BA, […]

Continue Lendo
Haddad vai se reunir com Pacheco nesta segunda EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO

Pacheco e Haddad se reúnem nesta segunda-feira para discutir MP da reoneração, diz líder do governo

Jaques Wagner sinalizou que devolução da medida ‘não está sendo trabalhada’ pelo governo, mas outras lideranças divergem O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta quarta-feira (10) que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vão se reunir nesta segunda-feira (15) para discutir a medida provisória da […]

Continue Lendo

Em meio a polêmica com ferry-boat, MP confirma que acompanha modificações no sistema; saiba detalhes

Quarta-Feira, 10/01/2024 – 00h00 Por Mauricio Leiro / Anderson Ramos Em meio à troca de acusações entre a prefeitura de Salvador e governo da Bahia sobre a precariedade dos serviços prestados pela Internacional Travessias Salvador (ITS) na administração do sistema ferry-boat, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) se manifestou, afirmando que vem acompanhando as modificações promovidas no modal […]

Continue Lendo