Concurso foi feito em junho de 2022, e foi suspenso pela Justiça em agosto do mesmo ano, a pedido do MP-BA. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) fez um acordo com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), na quarta-feira (31), depois que a Justiça suspendeu o concurso para professor auxiliar, por causa de fraudes. A […]
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Ela foi detida na Indonésia com quase 3 kg de cocaína. Defesa da brasileira acredita que pena de morte ou prisão perpétua foi descartada O Ministério Público da Indonésia pediu que a brasileira, presa por tráfico de drogas em janeiro, seja condenada a 12 anos de prisão pelo crime, segundo a defesa da acusada. O advogado […]
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A criança possui o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), nível de suporte 3 e, em razão de sua condição crônica, a faz-se necessária a inserção em programas de atendimento multidisciplinar e especializado O Ministério Público estadual, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Serrinha, ajuizou ação civil pública contra o Município […]
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Terça-Feira, 21/02/2023 – 12h00 Por Redação O Ministério Público da Bahia (MP-BA), desde o primeiro dia de Carnaval em Salvador, vem articulando com os órgãos responsáveis a viabilização da ligação de água nas centrais de coleta de materiais recicláveis e sinalizado para a necessidade das centrais ficarem protegidas dos efluentes das ruas. Nesta segunda-feira (20), os […]
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As cinco escolas municipais que servirão de Centro de Acolhimento e Convivência de Crianças e Adolescentes (Caac), equipamento destinado a filhos de ambulantes cadastrados na Prefeitura de Salvador para trabalhar no período de Carnaval, foram inspecionadas pelo Ministério Público estadual na última sexta-feira (10). O MP identificou alguns pontos críticos, como fiação exposta, parquinho infantil […]
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Remuneração inicial vai de R$ 3.416,22 (nível médio) a R$ 6.154,13 (nível superior) As inscrições para o Concurso do Ministério Público do Estado da Bahia estão chegando ao final. Serão 13 vagas para o cargo de Analista Técnico, de nível superior, e formação de cadastro de reserva para o cargo de Assistente Técnico-Administrativo, de nível […]
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O Ministério Público de São Paulo disse que vai recorrer da decisão que permitiu que Suzane Von Richthofen, condenada por matar os pais em 2002, passe a cumprir a pena em regime aberto. Ela deixou a penitenciária de Tremembé na quarta-feira (11). A defesa de Richtofen disse que “do início ao fim, trata-se de um processo […]
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Por José Higídio – Domingo, 6 de novembro de 2022 Sem comprovação de relevância ou urgência para a edição da norma, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, nesta sexta-feira (4/11), os efeitos da Medida Provisória 1.135/2022, que alterou as regras de apoio financeiro ao setor cultural e de eventos. O Plenário da corte analisará o […]
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O Ministério Público Estadual (MPE) abre, nesta quinta-feira (13), as inscrições para estágio em pós-graduação em Direito por meio de análise curricular online. Serão ofertadas 200 vagas imediatas e para cadastro reserva em Salvador e nas Promotorias de Justiça Regionais do interior da Bahia, como Brumado, Guanambi, Vitória da Conquista, entre outras. As inscrições estarão […]
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Foi recomendado, ainda, que o hospital ou clínica disponha de um médico especialista nas estratégias de tratamentos isentos de transfusão de sangue alogênico e/ou hemocomponentes. O Ministério Público estadual, por meio da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor, recomendou as clínicas e hospitais privados da Bahia que garantam aos adeptos do movimento religioso ‘Testemunhas de […]
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