Decisão determina circulação integral dos coletivos e gratuidade durante o segundo turno. Justiça Eleitoral vê risco ao direito de voto diante de denúncias de ônibus retidos nas garagens e longas esperas nos pontos. Domingo, 25 de outubro de 2026 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Mauricio Kertzman Szporer, determinou o restabelecimento […]
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Quinta, 22 de outubro de 2026 Procuradoria identifica desobediência a cinco determinações da ordem judicial para que a dona do Instagram e do WhasApp desse tratamento igualitário ao petista e questiona respostas da IA favoráveis a Flávio Bolsonaro A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) apontou cinco descumprimentos de determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela Meta, dona […]
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Ex-deputado recebeu pena de um ano de detenção e multa de R$ 80 mil após publicações feitas nas redes sociais em 2021 Sábado, 26 de setembro de 2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A decisão foi tomada por 7 votos a […]
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A Receita Federal volta a receber declarações do Imposto de Renda 2025 a partir das 8h desta segunda-feira (2). O serviço de recepção do IR foi interrompido no final de semana, após o fim do prazo para entregar o documento, às 23h59 de sexta (30). O contribuinte que está obrigado a declarar e perdeu o […]
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Empresa responsável foi condenada a pagar uma multa de 30 mil euros (cerca de 160 mil reais) OTribunal Superior de Justiça da Comunidade Valenciana, na Espanha, condenou uma empresa de transportes a pagar uma indenização de 30 mil euros (cerca de 160 mil reais) ao caminhoneiro que obrigou a dirigir mais de 600 quilômetros, após […]
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Sexta, 16 de fevereiro de 2024 O ex-presidente Donald Trump foi multado em US$ 354,8 milhões, mais aproximadamente US$ 100 milhões em juros, em um processo de fraude civil que poderia alterar a fortuna pessoal e o império imobiliário que ajudou a impulsioná-lo à Casa Branca. Na decisão, o juiz Arthur Engoron criticou Trump, dizendo […]
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Reguladores da União Europeia aplicaram nesta 4ª feira (4.jan) uma multa de 290 milhões de euros, cerca de R$ 2,25 bilhões, à Meta, controladora do Facebook e Instagram, por violações de privacidade. Julgada pela Comissão de Proteção de Dados da Irlanda, país onde fica sua sede regional, a Meta foi condenada em dois casos abertos após maio […]
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Fiscalização ficará a cargo das autoridades do município, no entanto, qualquer pessoa pode fazer uma denúncia por Debora Maia – Quarta, 28 de dezembro de 2022 A partir do próximo domingo, 1º de janeiro de 2023, quem for pego fumando cigarro ou charuto em praias e parques públicos de Miami Beach poderá ser multado e, […]
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Quinta, 08 de Outubro de 2020 – 08:06 por Bruno Luiz O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu 5 dias para que o ex-ministro Geddel Vieira Lima comprove não ter condições de pagar integralmente a multa de R$ 1,6 milhão à qual foi condenado a desembolsar no âmbito do processo do bunker […]
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Por DW Brasil – Domingo, 20 de setembro de 2020 Pessoas que testarem positivo para covid-19 e violarem ordem de ficar em casa podem ter que pagar multa de até 10 mil libras. País vem passando por aumento rápido de novos casos nas últimas semanas. Os britânicos que não cumprirem o autoconfinamento em caso de […]
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