Na contramão do governo, o vice-presidente Hamilton Mourão defendeu nesta quarta-feira a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o orçamento secreto, esquema de pagamento de emendas revelado em maio pelo Estadão. Na chegada ao Palácio do Planalto na manhã desta quarta-feira, o general criticou o repasse de verbas sem transparência. “Acho que os princípios […]
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Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição. O caso envolve uma mulher idosa de 79 anos que foi […]
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Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), revogou a convocação de seis juízes para auxiliar a mesa diretora da Corte. A determinação foi pelo fato de não haver necessidade do TJ-BA convocar um número excedente além do previsto para auxiliar nos […]
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O Ministério da Saúde se comprometeu, nesta segunda-feira (18), a assegurar o esquema vacinal para o enfrentamento da covid-19 no Estado da Bahia e nos demais estados da federação, observadas informações técnicas da pasta sobre o cálculo da quantidade de doses para envio. O acordo foi firmado no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 3520, […]
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por Cláudia Cardozo O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade do artigo 57, da Lei 10.845/2007, do Estado da Bahia, que limitava a idade máxima para ingresso na carreira da magistratura. A ação direta de inconstitucionalidade, movida pela Procuradoria Geral da República, foi julgada em sessão virtual entre os dias 29 de […]
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Por: Luciana Freire no dia 12 de setembro de 2021 às 08:00 Decisão é do ministro Edson Fachin Por razões processuais formais, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na última sexta-feira (10) a concessão de habeas corpus para evitar a prisão do caminhoneiro e militante bolsonarista foragido Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido com Zé […]
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A mudança de postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é vista com cautela por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo três ministros da corte, o diálogo com o Poder Judiciário só será retomado se o presidente demonstrar que o recuo é permanente, não apenas de ocasião, conforme informa a CNN Brasil. Por isso, […]
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Sexta, 10 de Setembro 2021 Ações nos inquéritos que miram Bolsonaro, como os das fake news, acusações contra as urnas e milícias digitais, são consideradas inevitáveis no curto e médio prazo SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A expectativa na Polícia Federal é sobre qual será o impacto da conversa entre Jair Bolsonaro e Alexandre de […]
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05 de Setembro de 2021 às 00:01 DA REDAÇÃO COM ESTADÃO CONTEÚDO [email protected] O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF). Após “motociata” que saiu de Santa Cruz do Capibaribe (PE), ele discursou no estacionamento do Polo Caruaru, em um carro de som, e convocou apoiadores para manifestações ‘pacíficas […]
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Neila Guimarães e Rafaela Lara, da CNN em Brasília e São Paulo03/09/2021 às 09:22 | Atualizado 03/09/2021 às 09:51 Votação continua no plenário virtual da Corte nesta sexta-feira (3); organizações da sociedade civil e partidos acionaram o Supremo após edital não permitir isenção aos faltosos O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (3) para isenção […]
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