Tag: STF

Fábio Rodrigues Pozzebom

STF conclui julgamento e restringe decretos de armas de Bolsonaro

Leo Araujo

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta 3ª feira (21.set), a restrição de decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) relativos a acesso a armas e munições. Nove ministros  tiveram posicionamento contrário à flexibilização destinada a beneficiar principalmente Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs). Acompanharam o relator, Edson Fachin, os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, […]

Continue Lendo

A desastrosa suspensão do Piso Salarial da Enfermagem

Jorge WellingtonLeave a Comment on A desastrosa suspensão do Piso Salarial da Enfermagem

Ministro Barroso, do STF, atende organizações da saúde-mercadoria. Decisão desrespeita categoria que se mostrou ainda mais essencial na pandemia e desconsidera existência de fontes de recursos para garantir pagamento. Terça, 06 de setembro de 2022 Exatamente um mês após sua sanção, a lei que estabeleceu o piso salarial da Enfermagem foi suspensa pelo ministro Luís Roberto […]

Continue Lendo

Fachin limita decretos de Bolsonaro sobre armas: “Risco de violência política”

Leo Araujo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin restringiu, nesta segunda-feira (5/9), efeitos de decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que flexibilizaram as regras sobre armas de fogo no país. As três liminares (decisões provisórias) foram deferidas devido ao início da campanha eleitoral e ao “risco de violência política”. Os pedidos foram feitos pelo Partido dos Trabalhadores […]

Continue Lendo

Turma do STF contraria Nunes Marques e mantém cassação de deputado

Leo Araujo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou decisão do ministro Kássio Nunes Marques que devolvia o mandato ao deputado estadual Fernando Francischini (União-PR), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em outubro de 2021. Por 3 votos a 2, os ministros optaram por não referendar tutela de urgência concedida ao parlamentar em 2 de junho deste […]

Continue Lendo
Plínio Xavier

Daniel Silveira não segue decisão de Moraes e rejeita usar tornozeleira

Leo Araujo

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) se recusou a utilizar uma nova tornozeleira eletrônica. A informação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela oficial de Justiça Doralúcia das Neves Santos.  Ela foi responsável por notificar o deputado sobre a decisão judicial do ministro Alexandre de Moraes, que determinou que o parlamentar se apresente em […]

Continue Lendo
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Lira informou a ministros do STF que Silveira não participará da CCJ

Leo Araujo

O presidente da Câmara, Arthur Lira, informou na manhã desta 5 feira (28.abr) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) não participará mais da composição da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). A informação foi confirmada por ministros da Corte ao SBT News. Com a confirmação, […]

Continue Lendo