O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi designado pelo seu partido como titular da Comissão de Constituição e Justiça. O parlamentar frisou que sua prioridade nessa comissão será lutar para a aprovação de uma emenda constitucional que limite a oito anos o mandato de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Lutar contra o ativismo judicial sempre […]
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) explicar o perdão concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O decreto presidencial com o indulto ao parlamentar foi publicado na quinta-feira, 21, menos de 24 horas após o STF condenar o parlamentar a oito […]
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a defender o perdão concedido por ele ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) e a confrontar decisões do STF (Supremo Tribunal Federal). Durante cerimônia de abertura da 27ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, em Ribeirão Preto (SP), o chefe do Executivo disse que está soltando “um inocente.” “O decreto […]
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Os alvos do requerimento são o senador Omar Aziz (PSD-AM), que foi presidente da comissão, e o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que atuou como relator no colegiado O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que intime a cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid para prestar esclarecimentos sobre […]
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Partido pede o afastamento de Helio Angotti, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos da pasta O partido Rede Sustentabilidade (REDE) vai ao Supremo Tribunal Federal (STF), ainda nesta segunda-feira (24), com uma ação para tentar suspender a nota técnica do Ministério da Saúde que continha informações falsas sobre a vacinação. A informação foi revelada […]
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O presidente Jair Bolsonaro pôs um ponto final na trégua com o Supremo Tribunal Federal (STF) e distribuiu críticas aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, vinculando os dois à campanha do PT ao Palácio do Planalto. Bolsonaro acusou os magistrados de cassar “liberdades democráticas” para beneficiar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio […]
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O presidente criticou Moraes por ter dito, durante o julgamento da chapa Bolsonaro-Mourão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no ano passado, que houve fake news e disparos de mensagens em massa na campanha de 2018 O presidente Jair Bolsonaro retomou o discurso com ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 12. Em […]
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O processo está sob relatoria da ministra Rosa Weber e discute a possível equiparação do informante confidencial à figura da denúncia anônima. POR FOLHAPRESS – Domingo, 2 de janeiro de 2022 GUILHERME SETOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar em 2022 uma ação que, na visão de criminalistas, tem potencial […]
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O PT acionou o Supremo Tribunal Federal para que o governo Jair Bolsonaro (PL) seja obrigado a fornecer informações a respeito da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19. Por meio de pedido de tutela provisória de urgência, o PT solicita que o STF determine que […]
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, informou nesta quarta-feira (15) em nota divulgada pelo STF que o controle do comprovante de vacinação contra a Covid de viajantes que quiserem entrar no Brasil deve ser feito pelas companhias aéreas no momento do embarque. De acordo com o entendimento do ministro, cabe às empresas aéreas exigir o certificado […]
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