O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça concedeu ontem (1º) prazo de dez dias para que a Presidência da República se manifeste sobre o sigilo na divulgação de informações sobre reuniões realizadas no Palácio do Planalto. A medida foi tomada para instruir a ação protocolada pelo PSB na Corte. Segundo o partido, matérias […]
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O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) se recusou a utilizar uma nova tornozeleira eletrônica. A informação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela oficial de Justiça Doralúcia das Neves Santos. Ela foi responsável por notificar o deputado sobre a decisão judicial do ministro Alexandre de Moraes, que determinou que o parlamentar se apresente em […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira, informou na manhã desta 5 feira (28.abr) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) não participará mais da composição da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). A informação foi confirmada por ministros da Corte ao SBT News. Com a confirmação, […]
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O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi designado pelo seu partido como titular da Comissão de Constituição e Justiça. O parlamentar frisou que sua prioridade nessa comissão será lutar para a aprovação de uma emenda constitucional que limite a oito anos o mandato de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Lutar contra o ativismo judicial sempre […]
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) explicar o perdão concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O decreto presidencial com o indulto ao parlamentar foi publicado na quinta-feira, 21, menos de 24 horas após o STF condenar o parlamentar a oito […]
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a defender o perdão concedido por ele ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) e a confrontar decisões do STF (Supremo Tribunal Federal). Durante cerimônia de abertura da 27ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, em Ribeirão Preto (SP), o chefe do Executivo disse que está soltando “um inocente.” “O decreto […]
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Os alvos do requerimento são o senador Omar Aziz (PSD-AM), que foi presidente da comissão, e o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que atuou como relator no colegiado O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que intime a cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid para prestar esclarecimentos sobre […]
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Partido pede o afastamento de Helio Angotti, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos da pasta O partido Rede Sustentabilidade (REDE) vai ao Supremo Tribunal Federal (STF), ainda nesta segunda-feira (24), com uma ação para tentar suspender a nota técnica do Ministério da Saúde que continha informações falsas sobre a vacinação. A informação foi revelada […]
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O presidente Jair Bolsonaro pôs um ponto final na trégua com o Supremo Tribunal Federal (STF) e distribuiu críticas aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, vinculando os dois à campanha do PT ao Palácio do Planalto. Bolsonaro acusou os magistrados de cassar “liberdades democráticas” para beneficiar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio […]
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O presidente criticou Moraes por ter dito, durante o julgamento da chapa Bolsonaro-Mourão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no ano passado, que houve fake news e disparos de mensagens em massa na campanha de 2018 O presidente Jair Bolsonaro retomou o discurso com ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 12. Em […]
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