O processo está sob relatoria da ministra Rosa Weber e discute a possível equiparação do informante confidencial à figura da denúncia anônima. POR FOLHAPRESS – Domingo, 2 de janeiro de 2022 GUILHERME SETOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar em 2022 uma ação que, na visão de criminalistas, tem potencial […]
Continue Lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O PT acionou o Supremo Tribunal Federal para que o governo Jair Bolsonaro (PL) seja obrigado a fornecer informações a respeito da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19. Por meio de pedido de tutela provisória de urgência, o PT solicita que o STF determine que […]
Continue Lendo
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, informou nesta quarta-feira (15) em nota divulgada pelo STF que o controle do comprovante de vacinação contra a Covid de viajantes que quiserem entrar no Brasil deve ser feito pelas companhias aéreas no momento do embarque. De acordo com o entendimento do ministro, cabe às empresas aéreas exigir o certificado […]
Continue Lendo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou os pagamentos de emendas de relator que haviam sido suspensos pela corte e se tornado motivo de embate entre os Poderes. A magistrada também ampliou de 30 para 90 dias o prazo para que o Congresso informe o nome de todos […]
Continue Lendo
A análise foi iniciada ontem (2) e estava prevista para durar uma semana no plenário virtual POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL – Domingo, 5 de dezembro de 2021 O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da decisão que suspende a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão […]
Continue Lendo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (3) a abertura de um inquérito sobre a conduta do presidente Jair Bolsonaro ao divulgar fake news que associavam a vacinação contra Covid a um risco ampliado de desenvolver Aids. Essa relação não existe. A decisão de Moraes atende a um pedido feito pela CPI da Covid. […]
Continue Lendo
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (17) que o governo federal preste esclarecimentos em até cinco dias sobre a situação do povo yanomami. No último fim de semana, o Fantástico (TV Globo) mostrou que as crianças yanomami estão sofrendo com desnutrição e falta de atendimento médico. O partido Rede Sustentabilidade acionou o STF pedindo […]
Continue Lendo
Na contramão do governo, o vice-presidente Hamilton Mourão defendeu nesta quarta-feira a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o orçamento secreto, esquema de pagamento de emendas revelado em maio pelo Estadão. Na chegada ao Palácio do Planalto na manhã desta quarta-feira, o general criticou o repasse de verbas sem transparência. “Acho que os princípios […]
Continue Lendo
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição. O caso envolve uma mulher idosa de 79 anos que foi […]
Continue Lendo
Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), revogou a convocação de seis juízes para auxiliar a mesa diretora da Corte. A determinação foi pelo fato de não haver necessidade do TJ-BA convocar um número excedente além do previsto para auxiliar nos […]
Continue Lendo
