Operação Pavio Curto apreende mais de uma tonelada de fogos de artifício clandestinos

Sábado, 15 de junho de 2024 O balanço da Operação Pavio Curto, realizada em diversas cidades da Bahia durante a semana aponta para a apreensão de mais de uma tonelada de fogos de artifício clandestinos. O material foi inutilizado na manhã desta sexta-feira (14/06) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), um dos 11 órgãos públicos envolvidos […]

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Questão de saúde – Mais da metade das gestações incompatíveis com a vida chegam à DPE/BA com pelo menos 20 semanas

15/06/2024 | Por Ailton Sena DRT 5417/BA A maioria dos atendimentos são de mulheres do interior do estado; a DPE/BA atua pelas vias judicial e extrajudicial para garantir o aborto de fetos incompatíveis com a vida não previstos em lei, quando é desejo da gestante Sandra* estava na 22ª semana de gestação quando foi encaminhada […]

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Defensoria instaura procedimento para apurar danos causados a pacientes hospitalares em Feira de Santana por negativas de acesso a relatórios médicos

15/06/2024| Por Por Lucas Fernandes DRT/BA 4922 Ausências de respostas sobre a situação médica de pacientes do Hospital Geral Clériston Andrade dificultam a atividade da DPE de buscar regulação e transferências para fins de cirurgias emergenciais A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) instaurou um Procedimento de Apuração de Dano Coletivo (Padac) para investigar […]

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Especial Curadoria – Você conhece o trabalho especializado da DPE/BA em defender pessoas que precisam de representante legal?

| Por Lucas Fernandes DRT/BA 4922 | Fotos: Mateus Bonfim Setor de Curadoria da DPE realizou mais de sete mil atuações processuais no último ano e atualmente atende todas as comarcas da Bahia A Defensoria Pública da Bahia é a única do Brasil que tem um setor especializado que cuida exclusivamente da área de curadoria […]

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Condege divulga nota técnica detalhada sobre as ilegalidades e inconstitucionalidades do Projeto de Lei 1.904/2024

PL quer modificar o Código Penal para, entre outras mudanças, tornar ilegal o aborto em casos de estupro acima de 22 semanas, equiparando-o a homicídio simples Sábado, 15 de junho de 2024 O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), encaminhou para o presidente da Câmara dos Deputados no Congresso Nacional, Artur Lira, […]

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Selo de Transparência do MP é conferido a 328 municípios e ao Governo do Estado

Sábado, 15 de junho de 2024 O ‘Selo de Transparência’ do Ministério Público estadual foi entregue, na manhã de hoje, dia 13, aos 328 municípios que apresentaram, juntamente com o Governo do Estado, as informações relativas aos investimentos realizados com as contratações públicas de atrações artísticas para os festejos juninos de 2024. Eles informarem um […]

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Saúde: a Fazenda dá garantias à Frente pela Vida

Ministério assume posição clara a respeito dos pisos constitucionais. Mas mídia comercial continua a dizer que o governo “estuda” reduzi-los – utilizando-se de supostas falas, cujos autores são mantidos no anonimato por Gabriel Brito – Sexta, 14 de junho de 2024 No momento em que este boletim é fechado, a capa do site da Folha de S. […]

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Saúde diz não à flexibilização do Piso

Conselhos profissionais, lideranças do movimento sanitarista e até ex-ministro da Saúde se posicionam publicamente contra a retirada de investimentos do SUS. Temporão é taxativo: reduzir o orçamento é “traição ao projeto político que elegemos” por Guilherme Arruda – Sexta, 14 de junho de 2024 Desde a admissão pública do ministro da Fazenda Fernando Haddad, na última […]

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Lula entre a Saúde e os rentistas

Poder econômico e mídia ampliam pressões para corte de gastos sociais — inclusive no SUS. Fazenda tenta um truque semântico. Lula prometeu reforçar investimentos públicos na área. Hoje, eles são menos de 30% da despesa com juros por Gabriela Leite – Sexta, 14 de junho de 2024 Francisco Funcia, entrevistado por Gabriela Leite O governo eleito para […]

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Como os pais podem ajudar filhos adolescentes ansiosos

Sexta, 14 de junho de 2024 No Bate-Papo na City desta Sexta–feira (14 ) a nossa convidada é Mayele Brandão – Psicologia o nosso tema será: Como os pais podem ajudar filhos adolescentes ansiosos O Bate Papo na City iniciará às 19h e você pode acompanhar pelo Facebook, Instagram e YouTube do Ipirá City, e pela rádio @ipirafm

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