Foi divulgada a realização da conferência “90 anos do Caso do Recolhimento dos Perdões: a excomunhão dos Desembargadores e do Procurador-Geral de Justiça”, promovida pelo Instituto Geográfico e Histórico da Bahia em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia. O evento ocorrerá no dia 30 de abril de 2026, às 16h, no auditório da instituição, localizado no bairro da Piedade, em Salvador, reunindo especialistas para discutir um dos episódios mais controversos da história institucional baiana. A conferência contará com palestra do desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto e participações do desembargador Cassio Miranda e do presidente do IGHB, Joaci Fonseca de Góes.
Evento revisita episódio histórico envolvendo Igreja e Judiciário
A iniciativa marca os 90 anos de um caso que expôs tensões entre o poder eclesiástico e o sistema judicial brasileiro. O episódio remonta à Semana Santa de 1936, mais precisamente ao dia 7 de abril, quando o então arcebispo de Salvador, Dom Augusto Álvaro da Silva, protagonizou um conflito no interior do Recolhimento do Senhor Bom Jesus dos Perdões, situado nas imediações do bairro Santo Antônio Além do Carmo.
O fato central foi a agressão à irmã regente Maria José, o que provocou forte repercussão na sociedade soteropolitana da época, então marcada por forte influência religiosa e relativa estabilidade institucional. O episódio rapidamente ultrapassou o âmbito religioso e ganhou dimensão jurídica, em razão da disputa pela propriedade do imóvel onde funcionava a unidade religiosa.
A controvérsia foi levada ao Judiciário, que reconheceu o direito do Recolhimento sobre o imóvel. A decisão, no entanto, desencadeou um desdobramento incomum: a excomunhão da irmã Maria José, de dois desembargadores, do Procurador-Geral de Justiça, além de advogados e um jornalista envolvidos no caso, evidenciando o grau de tensão entre Igreja e Estado naquele contexto histórico.
Julgamento no STF e repercussão institucional
O processo teve continuidade nos tribunais superiores e chegou ao Supremo Tribunal Federal, onde foi concluído em 1942. Na ocasião, a Corte deu provimento ao recurso da Arquidiocese, alterando o entendimento anteriormente firmado pela Justiça estadual.
O desfecho no STF não apenas encerrou a disputa jurídica, como também consolidou o caso como um marco histórico nas relações entre o poder religioso e o sistema jurídico brasileiro. A decisão evidenciou a complexidade institucional do período, em que conflitos entre esferas de poder ainda careciam de delimitação mais clara.
Ao longo das décadas, o episódio passou a ser objeto de estudos históricos e jurídicos, sendo frequentemente citado como exemplo de conflito entre autoridade eclesiástica e autonomia do Judiciário, especialmente em contextos marcados por forte influência religiosa na vida pública.
Programação e acesso ao público
A conferência promovida pelo IGHB busca revisitar esse episódio sob perspectiva histórica e institucional, contribuindo para o debate acadêmico e jurídico. O evento será realizado no auditório da instituição, localizado na Avenida Joana Angélica, nº 43, no bairro da Piedade, em Salvador.
A participação é gratuita e aberta ao público, mediante comparecimento ao local. Informações adicionais podem ser obtidas no site oficial do IGHB (www.ighb.org.br), onde também estão disponíveis detalhes sobre a programação e os convidados.
A iniciativa reforça o papel do IGHB como espaço de preservação da memória histórica da Bahia, ao mesmo tempo em que promove a reflexão sobre episódios que marcaram a formação institucional do estado.
Fonte: Jornal Grande Bahia
