O governo do presidente Jair Bolsonaro pôs aliados em campo para tentar barrar no Senado a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação, após a prisão do ex-ministro Milton Ribeiro. A estratégia tem o objetivo de blindar o governo da investigação em pleno período eleitoral. A Polícia Federal prendeu o […]
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A votação é uma derrota para os governadores, que buscaram articular alterações mais profundas no texto que tinha vindo da Câmara dos Deputados, argumentando que a queda na arrecadação poderia trazer problemas. (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou na segunda-feira (13) o texto-base do projeto de lei complementar que estabelece um teto para as alíquotas do […]
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Antes considerado “enterrado” pelo Senado Federal, o projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação e a legalização de jogos de azar no país ganhou sobrevida nos últimos dias, e voltou às discussões. Aprovada pela Câmara dos Deputados em fevereiro, a proposta chegou aos senadores com imensa resistência interna, mas tem visto a rejeição entre alguns parlamentares […]
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Os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos informaram à Comissão de Educação do Senado na noite desta quarta-feira, 6, que não comparecerão à sessão desta quinta-feira, 7. Os senadores vão ouvir apenas o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE), Marcelo Ponte. Como revelou o Estadão, os religiosos formavam um gabinete paralelo junto ao […]
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Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou na quarta-feira (23) projeto de lei (PL) que assegura repasses financeiros a entidades prestadoras do Sistema Único de Saúde (SUS) dispensando o cumprimento de metas quantitativas e qualitativas em razão da pandemia de covid-19. O projeto segue para sanção presidencial. O tema vem sendo discutido desde 2020, […]
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A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (22/2), requerimento em que solicita informações ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, sobre os gastos do presidente Jair Bolsonaro (PL) com os cartões corporativos do governo federal. O requerimento é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que defendeu não haver transparência do […]
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Texto adia para 2024 a definição de novos índices O Senado na última quarta-feira (15) um projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como os senadores aprovaram duas emendas, o texto volta à Câmara dos Deputados. O texto […]
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Lei que cria o dispositivo perderia validade em 31 de dezembro O Senado Federal aprovou na quinta-feira (9) projeto de lei (PL) 2.541/21, que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O texto segue para a sanção presidencial. Apesar de alguns senadores terem argumentado sobre a inclusão […]
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Relator do projeto acatou duas emendas apresentadas ao texto e, com a mudança, o texto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise O Senado aprovou na terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para identificação do cidadão […]
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Publicado em 24/08/2021 – 13:42 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília Procurador-geral foi sabatinado para ser reconduzido ao cargo O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse, hoje (24), que vem atuando de forma técnica e discreta à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), respeitando a competência constitucional das instituições e cumprindo […]
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